Cria??o oficial da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (Campus na Ilha de Hengqin)

O Director dos Servi?os de Finan?as, Dr. Iong Kong Leong, e o Director dos Servi?os de Tributa??o de Guangdong da Administra??o Tributária do Estado, Dr. Wang Xuedong, assinaram, em 6 de Setembro, o “Memorando de Coopera??o sobre a Cria??o da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (Campus na Ilha de Hengqin) entre a Direc??o dos Servi?os de Tributa??o de Guangdong da Administra??o Tributária do Estado e a Direc??o dos Servi?os de Finan?as do Governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau”, sendo oficialmente criada a referida Academia (Campus na Ilha de Hengqin) na Direc??o dos Servi?os de Tributa??o da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, da Administra??o Tributária do Estado, na qual será realizada uma série de ac??es de forma??o transfronteiri?a, aproveitando o papel de Macau como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, contando ainda com os recursos de ensino em Hengqin para aprofundar o intercambio e a coopera??o em matéria fiscal entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa.

Estiveram presentes na cerimónia de assinatura a Directora-Geral do Departamento de Assuntos Fiscais Internacionais da Administra??o Tributária do Estado, Dr.a Meng Yuying, o Coordenador-Adjunto da Comiss?o Executiva da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Dr. Su Kun, assim como as autoridades fiscais oriundas de sete Países de Língua Portuguesa, incluindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Mo?ambique, S?o Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Complementaridade das vantagens entre Macau e Hengqin para promover a constru??o das competências da administra??o fiscal

A Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (doravante designada por “Academia Fiscal de Macau”) foi criada em 2019, visando principalmente proporcionar forma??o sobre os conhecimentos fiscais e realizar seminários e intercambios para os nove Países de Língua Portuguesa, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mo?ambique, Portugal, S?o Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Director dos Servi?os de Finan?as, Presidente da Alian?a Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administra??o Fiscal, no ambito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, e Director da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”, Dr. Iong Kong Leong manifestou que, a cria??o do Campus na Ilha de Hengqin vai trazer um novo modelo de ensino para a Academia Fiscal de Macau, contribuindo n?o só para a integra??o dos recursos educativos existentes em Macau e Hengqin, como também para a inova??o do modelo de forma??o de quadros qualificados no futuro, uma vez que a complementaridade das vantagens das duas partes pode produzir efeitos sinérgicos. Hengqin possui corpos docentes de excelência e instala??es modernas, podendo disponibilizar, às autoridades e funcionários dos órg?os fiscais dos Países de Língua Portuguesa e até de outros países e regi?es, um espa?o mais amplo para a aprendizagem e mais oportunidades de intercambio, aproveitando o seu próprio papel de plataforma.

Por sua vez, a Directora-Geral, Dr.a Meng Yuying referiu que, como promotor do mecanismo de coopera??o sobre administra??o fiscal no ambito da iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota", as autoridades fiscais da China tomaram a iniciativa de construir uma plataforma de coopera??o multilateral em matéria fiscal, promovendo, em conjunto, com todos os países, a constru??o das competências da administra??o fiscal, tendo obtido resultados frutíferos. No futuro, continuar-se-á a desenvolver as vantagens dos recursos, aproveitando a Academia Fiscal de Macau (Campus na Ilha de Hengqin) para realizar ac??es de forma??o fiscal destinadas aos Países de Língua Portuguesa, proporcionando aos formandos boas condi??es e ricos recursos de aprendizagem, no sentido de apoiar os Países de Língua Portuguesa no refor?o das competências da administra??o fiscal. 

O Director, Dr. Wang Xuedong afirmou que as autoridades fiscais de Guangdong v?o continuar a aprofundar a comunica??o e a coordena??o com a Direc??o dos Servi?os de Finan?as de Macau, para melhor construir o Campus na Ilha de Hengqin com padr?es elevados. Ao mesmo tempo, aproveitando a oportunidade da cria??o deste Campus, explorar-se-á ainda mais o refor?o da articula??o das regras fiscais e dos mecanismos entre Guangdong, Hong Kong e Macau, dando apoio na constru??o de uma Grande Baía de nível mundial e de alta qualidade.

Aproveitamento pleno dos recursos do Campus na Ilha de Hengqin para realizar ac??es de forma??o e aprofundar a coopera??o e o intercambio em matéria fiscal com os Países de Língua Portuguesa

Com o grande apoio da Administra??o Tributária do Estado, a Academia Fiscal de Macau irá aproveitar plenamente os recursos existentes no Campus na Ilha de Hengqin para realizar uma série de forma??es conjuntas transfronteiri?as, aprofundando o papel proactivo da coopera??o e troca de experiências na área fiscal com os Países de Língua Portuguesa, desenvolvendo ainda mais o papel de Macau como interlocutor entre a China e os Países de Língua Portuguesa.