Viajantes entram em Shenzhen pelo Porto de Luohu, em Shenzhen, Província de Guangdong, no sul da China, em 3 de maio de 2023. (Xinhua/Liang Xu)
O governo chinês anunciou nesta sexta-feira o aumento da cota de compras isentas de impostos para visitantes da parte continental nas regi?es administrativas especiais de Hong Kong e Macau.
A parte continental da China consultou Hong Kong e Macau no ambito do Acordo de Parceria Econ?mica Mais Estreita (CEPA, em inglês) para chegar à decis?o, que será incluída nos itens de comércio de mercadorias do CEPA, de acordo com o Ministério do Comércio.
A parte continental da China e Hong Kong assinaram o CEPA em 29 de junho de 2003, seguido pelo CEPA entre a parte continental e Macau, assinado no final do mesmo ano, em 17 de outubro.
Um aviso divulgado conjuntamente pelo Ministério das Finan?as, pela Administra??o Geral das Alfandegas e pela Administra??o Geral de Impostos refere que a nova política se aplicará aos visitantes adultos que entrarem a partir de Hong Kong e de Macau e cujos pertences pessoais obtidos no exterior tenham um valor total n?o superior a 12 mil yuans (US$ 1.683,8).
Nos portos com lojas francas, o limite será elevado para 15 mil yuans, acrescentou o documento.
As medidas ser?o implementadas primeiro em seis portos, incluindo Luohu, Futian e Shenzhen Bay, em 1o de julho deste ano. A partir de 1o de agosto, as medidas ser?o alargadas a todos os pontos de entrada, exceto ao porto de Hengqin, de acordo com o texto.
As disposi??es relevantes sobre o transporte de bagagens por passageiros que viajem de e para Hong Kong e Macau várias vezes num curto período de tempo, bem como outras disposi??es existentes, permanecem inalteradas.