De modo a refor?ar os conhecimentos dos sectores financeiro, industrial e comercial de Macau sobre a política e as vantagens comerciais da conta de comércio livre multifuncional (adiante designada por “Conta EF”) da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Coopera??o Aprofundada), a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) organizou, hoje (dia 24), uma sess?o de esclarecimento sobre esta relevante política, tendo convidado representantes da Sucursal de Guangdong e da Sucursal de Zhuhai do Banco Popular da China a prestarem esclarecimentos sobre as respectivas políticas, bem como os quatro bancos aderentes a este projecto-piloto da “Conta EF” a partilharam, conjuntamente, com as subsidiárias estabelecidas em Macau do grupo a que estes quatro bancos pertencem, os casos de actividades desenvolvidas e experiências adquiridas no ambito deste projecto-piloto da “Conta EF”. Ora, a referida sess?o de esclarecimento contou com a presen?a de mais de 250 participante
De modo a refor?ar os conhecimentos dos sectores financeiro, industrial e comercial de Macau sobre a política e as vantagens comerciais da conta de comércio livre multifuncional (adiante designada por “Conta EF”) da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Coopera??o Aprofundada), a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) organizou, hoje (dia 24), uma sess?o de esclarecimento sobre esta relevante política, tendo convidado representantes da Sucursal de Guangdong e da Sucursal de Zhuhai do Banco Popular da China a prestarem esclarecimentos sobre as respectivas políticas, bem como os quatro bancos aderentes a este projecto-piloto da “Conta EF” a partilharam, conjuntamente, com as subsidiárias estabelecidas em Macau do grupo a que estes quatro bancos pertencem, os casos de actividades desenvolvidas e experiências adquiridas no ambito deste projecto-piloto da “Conta EF”. Ora, a referida sess?o de esclarecimento contou com a presen?a de mais de 250 participantes, provenientes dos organismos públicos competentes de Macau e de Hengqin, dos bancos e das empresas industriais e comerciais locais.
No seu discurso, Lau Hang Kun, Administradora do Conselho de Administra??o da AMCM, destacou que a conta de comércio livre multifuncional da Zona de Coopera??o Aprofundada constitui uma relevante infraestrutura financeira para o desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin. Aliás, desde a implementa??o das medidas relativas à gest?o no início deste mês, esta iniciativa facilitou, efectivamente, a liga??o dos mercados financeiros da Zona de Coopera??o Aprofundada e de Macau, tendo refor?ado a conveniência dos fluxos dos capitais entre as duas jurisdi??es. Ao abrigo das políticas do Banco Popular da China, todos os bancos estabelecidos na Zona de Coopera??o Aprofundada podem candidatar-se ao projecto-piloto, desde que se verifique o preenchimento dos respectivos requisitos. Actualmente, verifica-se que diversos bancos de Macau, com subsidiárias na Zona de Coopera??o Aprofundada se encontram, a preparar-se, de forma proactiva, para a constru??o do sistema da “Conta EF”, com a finalidade de aderir ao grupo dos bancos deste projecto-piloto da “Conta EF”. Por sua vez, a AMCM manifesta a esperan?a de que os sectores industrial e comercial de Macau aproveitam os “dividendos políticos” oferecidos pelo Governo Central, bem como o sector bancário de Macau desenvolva as actividades relativas à “Conta EF”, mediante uma articula??o proactiva com as entidades congéneres em Hengqin, de modo a aproveitar, de forma plena, as políticas de apoio do Governo Central, promovendo o desenvolvimento coordenado e conjunto de Macau e Hengqin e contribuindo para o desenvolvimento da diversifica??o adequada da economia de Macau e a constru??o da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
No decorrer da sess?o em causa, a Directora-Adjunta do Gabinete do Grupo de Projecto-Piloto para a Liquida??o Transfronteiri?a do RMB da Sucursal de Guangzhou do Banco Popular da China, Su Ying prestou esclarecimentos sobre as “Medidas relativas à gest?o da conta do comércio livre multifuncional da Zona de Coopera??o Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, tendo apresentado informa??es relativas à classifica??o das contas, regras de negócio e requisitos de supervis?o. Entretanto, a Directora-Adjunta destacou a necessidade de a “Conta EF” respeitar o Princípio da “l(fā)iberaliza??o na primeira linha, gest?o transfronteiri?a na segunda linha e infiltra??o limitada das contas do mesmo nome na segunda linha”. No ambito deste projecto, aos 4 tipos da “Conta EF”, as institui??es bancárias da Zona de Coopera??o Aprofundada podem proceder, por conta dos clientes qualificados, à sua abertura incluindo “Contas institucionais nacionais (EFE)”, “Contas de empresas no exterior (EFN)”, “Contas pessoais no exterior (EFF)” e “Contas institucionais interbancárias (EFU)”. Entre estas, as pessoas colectivas e outras organiza??es constituídas em Macau podem abrir EFN, desde que sejam preenchidas determinadas condi??es, enquanto que as pessoas singulares n?o residentes que estudem, trabalhem ou residam na Zona de Coopera??o Aprofundada podem abrir EFF. Por seu turno, os bancos localizados na Zona de Coopera??o Aprofundada e participantes no referido projecto-piloto devem proceder à abertura da “Conta EF” para os clientes e monitorizar o fluxo dos fundos, no respeito dos três princípios de “Conhe?a o seu cliente, conhe?a os negócios e cumpra os procedimentos relativos à diligência devida”, no sentido de assegurar uma boa gest?o do risco.
Na sess?o de partilha e troca de experiências, os representantes dos quatro bancos nacionais apresentaram as características funcionais, as vantagens comerciais e os casos de aplica??o da “Conta EF”. De seguida, os oradores, juntamente com os representantes da Sucursal de Zhuhai do Banco Popular da China e da Associa??o de Bancos de Macau prestaram esclarecimentos sobre as perguntas colocadas pelos participantes. De um modo geral, os participantes manifestaram a sua vontade de adquirir informa??es relativas a condi??es de abertura da “Conta EF”, bem como ao nível de conveniência da liquida??o dos fundos. Por outro lado, os representantes do sector empresarial de Macau manifestaram o seu interesse em contactar, posteriormente, os bancos para desenvolvimento dos procedimentos relativos à abertura desta conta, após obten??o das informa??es sobre o assunto, através da participa??o nesta sess?o de esclarecimento, proporcionando a “Conta EF” servi?os financeiros transfronteiri?os mais convenientes, constituindo uma circunstancia que permite beneficiar o funcionamento das empresas.
A AMCM considera que o evento alcan?ou os resultados esperados, pelo que será dada a continuidade aos trabalhos relacionados com a promo??o desta iniciativa política, para além de assegurar os trabalhos relativos à preven??o dos riscos, em articula??o com as autoridades congéneres na área financeira do Interior da China, no sentido de promover o fluxo conveniente dos fundos transfronteiri?os entre Macau e Hengqin, apoiando o desenvolvimento sinérgico de Macau e Hengqin.