(Xinhua/Cheong Kam Ka)
O Ministério das Rela??es Exteriores da China e o governo da Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizaram conjuntamente um simpósio sobre assuntos jurídicos externos nesta sexta-feira, buscando novas oportunidades para o desenvolvimento e intercambios jurídicos.
O simpósio teve como tema "Novos êxitos, Novas Oportunidades, Novas Iniciativas - Seminário sobre Assuntos Jurídicos Externos em Comemora??o ao 25o Aniversário do Retorno de Macau à Pátria", e contou com a participa??o de cerca de 370 oficiais, acadêmicos, estudantes e representantes de associa??es.
A boa realiza??o dos assuntos jurídicos externos da RAEM consiste n?o só em um conteúdo importante para a constru??o do Estado de Direito do país nos assuntos exteriores, como também em um dever para governar Macau nos termos da lei, revestindo-se de grande significado para assegurar a implementa??o estável e duradoura do princípio "um país, dois sistemas" e a estabilidade a longo prazo da RAEM, disse Miao Deyu, ministro assistente das Rela??es Exteriores da China.
O subsecretário-geral da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para Assuntos Jurídicos e assessor jurídico da ONU, Miguel de Serpa Soares, disse por vídeo que a Declara??o Conjunta Sino-Portuguesa e as suas subsequentes execu??es demonstram vividamente como os países podem manter negocia??es pacíficas com ferramentas como o direito internacional e ofereceram op??es inovadoras e pragmáticas para resolver várias quest?es complexas com significado histórico.
No simpósio, Cheong Weng Chon, secretário para a Administra??o e Justi?a do governo da RAEM, sublinhou que a RAEM irá defender firmemente a linha de fundo da seguran?a nacional e promover o desenvolvimento sustentável da economia e da sociedade de Macau. Além disso, a RAEM usará suas vantagens singulares para servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional e realizará intercambios e coopera??o com o exterior através de vários canais, disse o funcionário.